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Termos de Serviços

Os presentes Termos de Serviço regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet da Games Digitais, você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Serviços.

Recomendamos aos usuários que, antes de utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet da Games Digitais, realizem uma leitura cuidadosa dos presentes TERMOS DE SERVIÇOS.

1. OBJETIVO​

Através de seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a Games Digitais disponibiliza acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA​

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual de sua Política de Privacidade, disponível em 

https://www.gamesdigitais.shop/politica-de-privacidade

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET

Os usuários têm acesso gratuito aos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais e não é necessário fazer um registro prévio.

No entanto, para usufruir de algumas funcionalidades desses sites, plataformas e aplicações de Internet, o usuário pode precisar se cadastrar e criar uma Conta de Usuário com um Login e Senha, além de fornecer outros dados pessoais.

É responsabilidade do usuário fornecer informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como manter a confidencialidade de sua Senha, não compartilhando-a com terceiros.

Cada usuário é exclusivamente responsável por suas ações no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais, especialmente quando utiliza seu Login e Senha.

A Games Digitais não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados fornecidos pelos usuários, nem pelo uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A Games Digitais não permite a publicação de conteúdos que infrinjam direitos autorais, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou que sejam discriminatórios, ofensivos ou ilícitos.

O usuário compromete-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais sem prejudicar quaisquer direitos ou interesses de terceiros, e de forma a não causar danos, sobrecarga, inutilização ou interrupção em seu funcionamento regular. É estritamente proibido ao usuário publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais ou a outros usuários.

A publicação de qualquer conteúdo pelo usuário nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais, incluindo mensagens e comentários, implica em uma licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para sua utilização, reprodução e publicação pela Games Digitais em seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou em outras plataformas, sem qualquer limitação.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais possuem um canal de atendimento ao usuário e para denúncia de perfis/dados falsos por meio do endereço de e-mail sac@gamesdigitais.shop. Nesse canal, também podem ser feitas outras denúncias.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais reservam-se o direito de cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso aos serviços sem aviso prévio caso haja suspeita fundamentada de dados falsos ou em casos de uso dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais que não estejam em conformidade com a lei, com estes Termos de Uso ou com sua Política de Privacidade e Segurança.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais também reservam-se o direito de editar ou excluir qualquer conteúdo publicado por usuários que não esteja em conformidade com a lei, com estes Termos de Uso ou com sua Política de Privacidade e Segurança.

No entanto, essa condição não configura uma obrigação da Games Digitais, pois, de acordo com o artigo 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14, geralmente as solicitações de edição ou remoção de conteúdo devem ser feitas por meio de uma ordem judicial, solicitação do Ministério Público, autoridade policial ou administrativa.

4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Devido a questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais não garantem a disponibilidade contínua de seus serviços e funcionalidades, e reservam-se o direito de cancelar qualquer um desses serviços, plataformas ou funcionalidades a qualquer momento.

A Games Digitais não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas, nem por danos diretos ou indiretos resultantes de caso fortuito, força maior, uso inadequado da plataforma ou interrupções transitórias. Sempre que possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais informarão antecipadamente sobre as interrupções no funcionamento de seus serviços, plataformas e funcionalidades.

Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais podem conter erros ou falhas técnicas eventualmente. Colabore conosco informando esses problemas por meio da nossa Central de Atendimento.

5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS - SPAM - RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

A Games Digitais valoriza a privacidade dos dados de seus usuários, conforme estabelecido na Política de Privacidade e Segurança, e proíbe o uso de seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza por e-mail.

No entanto, é importante que o usuário esteja ciente de que vários fraudadores tentam se passar por marcas conhecidas para obter informações pessoais, como senhas e dados de cartões de crédito. A Games Digitais NUNCA SOLICITARÁ SUA SENHA, NOME DE USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS POR E-MAIL OU TELEFONE.

Se você receber qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Games Digitais, ajude-nos enviando uma denúncia por meio da nossa Central de Atendimento.

6. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS​

Os conteúdos acessados por meio dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais, incluindo, mas não se limitando a textos, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou qualquer outra forma de obra intelectual, bem como as informações e os dados obtidos por meio de seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas registradas, desenhos industriais, patentes e outros. O acesso a esses conteúdos por meio dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais não implica em cessão de direitos ou licença adicional, sendo permitido apenas o uso no contexto desses respectivos canais.

Quando os sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais oferecerem meios diretos de compartilhamento de conteúdo por meio de ferramentas ou ícones de redes sociais ou outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, Instagram, etc.), o compartilhamento desses conteúdos específicos é autorizado, observando os termos de uso de cada ferramenta, desde que seja devidamente indicada a origem do conteúdo (crédito) e que o compartilhamento não tenha finalidade comercial ou concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais.

Em todos os demais casos, salvo permissão expressa, fica proibido:

Realizar reproduções além do mero acesso às obras intelectuais, conteúdos e informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais.

Transmitir, distribuir, divulgar ou comunicar de qualquer forma as obras intelectuais, conteúdos e informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais a terceiros.

Utilizar meios técnicos para quebrar senhas ou a criptografia dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais, para acessar e interpretar seu código-fonte, bem como para traduzi-lo para outra linguagem de programação.

Transmitir eletronicamente os sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais ou seus conteúdos de um computador para outro através de rede, exceto pelo mero uso dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais em rede.

Permitir o uso de plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais por terceiros ou por qualquer pessoa não autorizada originalmente.

7. CONEXÕES (LINKS) PARA OUTROS SITES

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais podem conter links e conexões para outros sites na Internet. Esses links são fornecidos com o objetivo de facilitar a busca por informações disponíveis na Internet e não implicam em qualquer tipo de vínculo ou associação entre a Games Digitais e os proprietários dessas páginas externas.

A Games Digitais não realiza avaliação prévia, controle ou aprovação dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material presente nessas páginas externas, e não assume qualquer responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam surgir em relação à qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO​

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais podem conter links e conexões para outros sites na Internet. Esses links são fornecidos com o objetivo de facilitar a busca por informações disponíveis na Internet e não implicam em qualquer tipo de vínculo ou associação entre a Games Digitais e os proprietários dessas páginas externas.

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9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS NO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO​

Algumas transações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais podem ser concluídas em sites, plataformas ou aplicações de terceiros, incluindo para garantir a segurança de seus dados financeiros. Nesses casos, a Games Digitais isenta-se de qualquer responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer dos serviços prestados por terceiros ou do ambiente dos sites, plataformas e aplicações de Internet.

A Games Digitais não se responsabiliza por danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam surgir devido à presença de vírus ou outros elementos prejudiciais no computador, smartphone ou tablet utilizado para acessar seus sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como nos sites, plataformas e aplicações de terceiros.

Você é o único responsável por manter seu computador, smartphone ou tablet livre de vírus e atualizado com a versão mais recente do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais. Além disso, você é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes do não cumprimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança ao acessar a Internet.

10. PRAZO E ALTERAÇÕES​

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais ocorre por prazo indeterminado.

A Games Digitais reserva-se o direito de encerrar, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer momento, os sites, plataformas e aplicações de Internet, no todo ou em qualquer uma de suas seções, sem aviso prévio.

Estes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer momento.

Quaisquer alterações nestes Termos de Uso serão destacadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais.

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE​

A legislação brasileira é aplicável na interpretação desta Política de Privacidade e Segurança. Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão de competência exclusiva do Foro da Comarca de São José dos Campos, SP, Brasil.

Todos os conteúdos e informações presentes nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais são protegidos pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.

A reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Games Digitais não é permitida.